Acesse os links abaixo, leia os textos e debata com os seus colegas sobre os motivos, causas e consequências da pirataria.
Um mundo de predadores
Preço baixo é o maior atrativo da pirataria
Vamos analisar e comparar os dois textos.
Para debater
Acesse os links abaixo, leia os textos e debata com os seus colegas sobre os motivos, causas e consequências da pirataria.
Um mundo de predadores
Preço baixo é o maior atrativo da pirataria
Vamos analisar e comparar os dois textos.
O que são Direitos Autorais
Fiz uma pesquisa com os alunos da 801 e quase ninguém sabia o que é "pirataria". Depois de questioná-los percebi que poucos sabiam sobre a importância de conhecer o assunto. Fiz uma pesquisa e resolvi postá-la neste blog para que os alunos possam acessar e contribuir com comentários.
Na Internet há muita informação sobre copyright, e não foi difícil encontrar esse tipo de conteúdo. Para isso, acessei o DireitoAutoral.Com.Br Pioneiro no Brasil sobre o assunto, contém além de leis nacionais e internacionais, vários artigos que analisam a questão.
Vejamos então, o que diz a Constituição do Brasil:
Constituição da República Federativa do Brasil Texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n°s 1/92 a 4/93. TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5o. - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (...) XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas; b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas.
Na Internet há muita informação sobre copyright, e não foi difícil encontrar esse tipo de conteúdo. Para isso, acessei o DireitoAutoral.Com.Br Pioneiro no Brasil sobre o assunto, contém além de leis nacionais e internacionais, vários artigos que analisam a questão.
Vejamos então, o que diz a Constituição do Brasil:
Constituição da República Federativa do Brasil Texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n°s 1/92 a 4/93. TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5o. - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (...) XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas; b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas.
Pirataria é Crime
A pirataria é um crime com pena de até quatro anos de reclusão. Entende-se por pirataria a reprodução, venda e distribuição de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais. É uma prática muito utilizada na atualidade que provoca grandes prejuízos à economia do país. Os produtos pirateados, além de serem diversificados, são financiados por máfias estrangeiras implantadas no país. Esses produzem sapatos, roupas, óculos, brinquedos, perfumes, relógios, livros, peças automobilísticas, instrumentos cirúrgicos e principalmente cigarros, bebidas, cds e dvds. Apesar de serem de procedência duvidosa, tais mercadorias podem ser produzidas de maneira a apresentar riscos à saúde. Existem mercadorias nas quais foram encontradas substâncias cancerígenas em sua composição, produtos ainda que não oferecem resistência, como as peças de carro por exemplo, e ainda objetos que já estão estragados antes mesmo de serem comprados. Existem pessoas que justificam a comercialização de produtos pirateados com o desemprego, o que ocorre erroneamente, pois como já dito anteriormente a pirataria é financiada por facções criminosas e o consumo de tais produtos é a contribuição indireta para a marginalidade que permeia o país. Há pessoas que discordam dessa colocação, mas se não fosse verdade, que motivos teriam as pessoas que comercializam pirateados de não terem um local fixo para manter tal comércio? E, por que precisam fugir da polícia quando esses se aproximam? A pirataria é crime e prevê pena de reclusão de até quatro anos. Normalmente os produtos pirateados são consumidos por causa do seu baixo custo, cerca de 93% mais barato, porém tal consumo ilegal traz um prejuízo aproximado de 30 bilhões de reais por ano. Além do prejuízo na arrecadação de impostos, a pirataria ainda gera desemprego, problemas de saúde, rouba invenções e idéias de terceiros, pratica concorrência desleal e alimenta o crime organizado.
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